A Linha de Apoio de Emergência às Associações do Porto - COVID.19, no valor de 150 mil euros, abriu no passado dia 28 de abril, depois de aprovada a medida pelo Executivo Municipal. Até ao próximo dia 8 de maio está disponível o formulário de candidatura a este mecanismo, que visa reforçar de forma imediata o fundo de caixa da tesouraria das associações.
De acordo com o vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo, o objetivo é "esgotar o valor de 150 mil euros", montante que "será distribuído pelas associações" que desse apoio necessitarem, podendo, como tal, ser variáveis os valores atribuídos a cada uma, como referiu ontem o responsável durante a reunião privada do Executivo Municipal, realizada por videoconferência.
Para a candidatura são elegíveis todas as despesas de funcionamento das entidades, como rendas ou encargos equivalentes com imóveis, e consumos de água, luz, gás ou outros gastos em bens e serviços consumidos no ano corrente.
Embora seja política municipal recusar modelos de subsidiação pura, havendo sempre uma opção pelo apoio do tecido social e cultural da cidade -- através de programas específicos que apoiem a sua atividade, a criação de conteúdos ou de serviços que correspondam ao interesse público --, entende-se que à luz da "excecionalidade do momento que vivemos, muitas das associações confrontam-se com graves dificuldades de tesouraria para solver os compromissos com as despesas correntes, dado que muitas se viram a uma paragem forçada".
Este apoio é portanto crucial para estas associações, tanto mais que, como se realça na proposta, "continuam a desempenhar uma função relevante, pois são espaços privilegiados de sociabilidade, de construção de identidades e afetividades, de ocupação dos tempos livres, de dinamização da vida cultural, recreativa e desportiva, contribuindo para a coesão da cidade a diversas dimensões que importa preservar".
DATAS E FORMA DE APRESENTAÇÃO DA CANDIDATURA
Depois de consultadas as respetivas
normas para a atribuição de apoio, a candidatura deverá formalizada entre o dia 28 de abril e o dia 8 de maio de 2020 (até às 23h59m), através do preenchimento e envio do formulário de Pedido de Apoio (disponível abaixo) para o email
linha.apoioassociacoes@cm-porto.pt.
Qualquer pedido de informação adicional pode ser solicitado através do mesmo email.
